Por Diosmar Filho¹

Pelo diálogo expressamos visões sobre as realidades, algo primoroso aos entusiastas do pensamento geográfico critico, seu desenvolvimento acontece no olhar permanente no espaço e pelos movimentos nos lugares e territórios.

E em movimento, participei da Semana da Consciência Negra (2016) no curso de Serviço Social na Faculdade São Salvador, instalada na entrada da Rua da Polêmica (antes Brotas agora bairro Parque Bela Vista). Com a roda de diálogo “Racismo Ambiental e Desigualdade Socioespacial na cidade do Salvador”, ao lado do historiador, Eduardo Ribeiro (Dudu Ribeiro). Nessa fomos surpreendidos a realizar o diálogo na área da convivência – no caminho de acesso às salas.

Estávamos diante de estudantes negras às pressas para alcançar salas e outras presentes atenciosas na finalização dos trabalhos para a próxima aula, a vivência me fez lembrar o professor Milton Santos em seu relato sobre a paixão desenvolvida pela Geografia com a observação do movimento das pessoas no semiárido baiano. As pessoas que o professor observava buscavam territórios que acalentasse sua sede e fome.

Naquele momento tínhamos que dialogar com a ansiedade de estudantes não autorizadas a parar no diálogo. Tinham que priorizar os momentos de sede e fome no alcance do ensino superior na vida noturna e segregadora da cidade metropolitana. E os movimentos não nos impediram de narrar o espaço urbano desigual.

O direito à cidade só se realiza no reconhecimento da estrutura herdada do sistema escravista nas fundações de cidades como Salvador, vivo em sua contemporaneidade conforme Gordilho-Souza (2008)²:

As características particulares da estrutura fundiária em Salvador, com o solo nas mãos de poucos proprietários (Igreja, Poder Público e alguns particulares) e sob um sistema fundiário arcaico, tinha influencias direta, também, na produção da habitação e no uso do solo em geral. A cidade herdara uma estrutura fundiária assentada sobre o sistema enfiteuse, ou aforamento³.

Reconhecer as terminologias é importante no processo de reconhecimento da forma territorial: a palavra enfiteuse tem origem no instrumento jurídico do Direito Romano, e significa arrendamento; e aforamento é o ato de transferências âmbito útil e perpétuo de uma propriedade para outra pessoa, com pagamento de foro anual.

Os termos estruturam a expropriação e apropriação das terras dos Povos Tupinambás, pelos principais agentes colonizadores: o Estado Português e a Igreja Católica, que mantiveram a propriedade privada das terras São Salvador à serviço do tráfico e do mercantilismo capitalista rumo ao capitalismo contemporâneo.

No início do século passado, a configuração territorial da cidade tinha base na exportação agrícola, marca das relações socioespaciais de um dos maiores portos de entrada de seres humanos traficados de origem africana, que nos vales dos rios entre o centro e as orlas Atlânticas e da Baía de Todos os Santos, construíram, em quilombagem, o próprio direito ao solo.

A configuração territorial tem mudanças com as reformas urbanas higienistas e o ciclo de industrialização do Estado brasileiro na segunda metade do século passado, expulsando do centro a população negra para áreas periféricas. A abertura de rodovias de acesso ao centro, teve como base o sucateando da malha ferroviária de interligação metropolitana e demais regiões do Estado baiano.

Os processos de negação da população negra refletem na desigualdade sociorracial da metrópole no século XXI. No estudo sobre Desigualdades Raciais nas Condições habitacionais da População Urbana (2007) (4), Neto e Riani usam o Índice de Dissimilaridade para sistematizar dados da segregação racial nas cidade de Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, São Paulo, Recife, Rio de Janeiro e Salvador, a partir do Censo Demográfico 2000 do IBGE, pelas análises:

Salvador apresentou o maior índice, atingindo 30,20%, se compara a população branca e negra. Isso significa que 30,20% dos negros e o  mesmo percentual dos brancos teriam que mudar de área de ponderação para que houvesse distribuição igualitária em termos de cor em Salvador. O menor índice entre brancos e negros foi observado no Recife (20,13). Os dados também demostram que a segregação entre brancos e pretos é quase sempre maior que a segregação entre brancos e pardos, embora a diferença maior seja encontrada no Recife. (5)

Para os pesquisadores os índices de dissimilaridade ou segregação espacial nas capitais brasileiras são baixos em comparação aos estudos sobre minorias em outros países, não é perceptível nas manchas de distribuição espacial, explicando que o problema é a grande “participação relativa dos grupos raciais no total da população brasileira, faz com que as diferenças entre áreas de ponderação não sejam tão grandes quanto as diferenças entre aglomerados espaciais”.

O problema que relatam pode ser explicado pela desigualdade sociorracial e a análise do território ajuda! Segundo o Censo Demográfico 2010 – IBGE Salvador têm uma população de 2.675,656 habitantes, pela estimativa 2016 são 2.938,092 habitantes – ocupando uma área 692,819 km² com densidade demográfica de 3.859,44 hab/km².  O Atlas Brasil de Desenvolvimento Humano apresenta o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e Salvador ocupa 383ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros com índice de 0,759 em 2010.

O que situa esse município na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre 0,700 e 0,799). A dimensão que mais contribui para o IDHM do município é Longevidade, com índice de 0,835, seguida de Renda, com índice de 0,772, e de Educação, com índice de 0,679. (5)

Para os pesquisadores os índices de dissimilaridade ou segregação espacial nas capitais brasileiras são baixos em comparação aos estudos sobre minorias em outros países, não é perceptível nas manchas de distribuição espacial, explicando que o problema é a grande “participação relativa dos grupos raciais no total da população brasileira, faz com que as diferenças entre áreas de ponderação não sejam tão grandes quanto as diferenças entre aglomerados espaciais” (6).

O problema que relatam pode ser explicado pela desigualdade sociorracial e a análise do território ajuda! Segundo o Censo Demográfico 2010 – IBGE7 Salvador têm uma população de 2.675,656 habitantes, pela estimativa 2016 são 2.938,092 habitantes – ocupando uma área 692,819 km² com densidade demográfica de 3.859,44 hab/km².  O Atlas Brasil de Desenvolvimento Humano (8) apresenta o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e Salvador ocupa 383ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros com índice de 0,759 em 2010.

O que situa esse município na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre 0,700 e 0,799). A dimensão que mais contribui para o IDHM do município é Longevidade, com índice de 0,835, seguida de Renda, com índice de 0,772, e de Educação, com índice de 0,679. (9)

Os dados carecem de espacialização para conhecer onde está à desigualdade sociorracial no IDHM? A publicação Cadernos da Cidade (2009) (10) com analisa das tipologias de ocupação do solo no município ajuda pela descrição das estruturas dos bairros.

No estudo os bairros de Paripe, Periperi e Itapuã (parte) tem ocupação predominante uniresidencial de padrão popular – adensamento inicial – média alta densidade de ocupação do solo (entre 50% e 80% do lote); Santo Inácio, Nova Constituinte, Bairro da Paz, Jardim Mangabeira, são de ocupação residencial precária com média/alta densidade de ocupação – de tipologia barracos, casebres, sem arruamento ou arruamento espontâneo.

Conforme o caderno, os bairros da Graça, Centro, Loteamento Cidadela, Pituba, Barra (trechos), têm ocupação vertical multi-residencial de médio/alto e/ou comercial e serviços, com média/alta densidade de ocupação do solo, com edifícios com mais de quatro pavimentos arruamento regular – lotes médios 2500 m² e 1000 m². E o Itaigara, Caminho das Arvores, Costa Verde, Patamares e Horto Florestal, apresentam ocupação predominante uniresidencial de alto padrão – com baixa/media densidade de ocupação (máxima 50% do lote), com edifícios com mais de quatro pavimentos arruamento regula, lotes médios de 2500 m².

 Em 2015 o portal G1 (11) publicou reportagem que comparou a renda média mensal dos moradores do Subúrbio com a de bairros de maioria não-negra: Patamares de R$ 3.970,00, Vitória de R$ 3.965,00 e Itaigara de R$ 3.844,00, fator que denomina a condição como “título de contraponto” o que deve ser chamado de desigualdades sociorracial.  

Pois, a renda média na região do Subúrbio Ferroviário pela regionalização municipal em bairros como:  Alto da Terezinha, Coutos, Fazenda Coutos, Itacaranha, Nova Constituinte, Paripe, Periperi, Plataforma, Praia Grande, Rio Sena, São João do Cabrito, São Tomé, e as ilhas de Bom Jesus dos Passos, dos Frades e de Maré que tem uma população de 260.286 mil habitantes, das quais 86% se autodeclaram negra é de R$ 354,70 (12).

Pela formação socioespacial de Salvador, se verifica na ocupação do solo e na malha rodoviária a necessidade de associação aos baixos índices de dissimilaridade, a cidade que já teve trens, bondes, ônibus elétrico e automóveis no século passado, vive na atualidade a omissão municipal com o transporte público. Segundo dados do IBGE (2015) (13), estão registrados no município 846.102 veículos, os automóveis são 546.606, caminhões 18.113, caminhonetes 58.358, camioneta 40.249, motocicletas são 117.765, utilitários são 11.010 e os ônibus 9.275 e 4.363 micro-ônibus.

Dos anos sessenta do século passado a primeira década do século XXI, os planejamentos de uso do solo e transporte aprofundaram no território as desigualdades sociorracial com a normatização do latifúndio urbano e os fluxos pelo automóvel com o civismo capitalista ocidental (como estão fazendo com a extinção de orelhões públicos pelos aparelhos portáteis). A opção pelos chassis fez com que a cidade retomasse ao século passado efetivamente com o movimento exótico do metrô nos 12 km de trilhos na Linha I (Centro Histórico até a Estação Pirajá) e a Linha II com 2,2 km em funcionamento (com projeto em implantação da Rotula do Abacaxi (Salvador) até o município de Lauro de Freitas), alcançando perímetros de alta densidade demográfica, no entanto, a população negra soteropolitana não consegue ter movimento pleno no novo equipamento, devido ao jogo político e econômico entre donos de empresas, prefeito, vereadores e o governo estadual, que tiram da “integração de redes” o direito público.

A Salvador Negra precisa abandonar os chassis se readaptando aos trilhos pela sua qualidade de vida, negando os privilégios da omissão (chegar é bom, para quem não tinha nada), destruindo a prisão estrutural posta pelos prefeitos, vereadores e os financiadores de campanhas eleitorais (donos de empresa de ônibus), frente ao comodismo dos rodoviários, que mantém suas filhas (os), estudantes e mulheres vítimas da violência pela negação do serviço público de transporte de qualidade a altura do novo milênio.  

Notas

¹ Geógrafo, Professor, Ativista do Movimento Negro – ptfilho@gmail.com

² GORDILHO-SOUZA, Angela. Limites do Habitar: segregação e exclusão na configuração urbana contemporânea de Salvador e perspectivas no final do século XX / Angela Gordilho Souza. -2 ed. rev. e ampl. – Salvador: EDUFBA, 2008. 496 p

³ – Ibdem, p. 94

4 – NETO, Eduardo Rios. RIANI, Juliana de Lucena Ruas. SANTOS, Desigualdades raciais nas condições habitacionais da população urbana. In: Desigualdade, espaço e relações étnico-raciais: o negro na Geografia do Brasil. Org. Renato Emerson dos Santos Belo Horizonte: Autêntica, 2007, p. 91-112.  

5 – Idem, p. 100

6 – Ibdem.

7 – Disponível em: http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=292740&search=||infogr%E1ficos:-informa%E7%F5es-completas Acesso em 19.02.2017

8 – Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/salvador_ba Acesso em: 19.02.2017.

9 – Idem.

10 – SALVADOR. Cadernos da Cidade. Prefeitura Municipal de Salvador. Ano I, nº 1. Salvador, junho/2009. 111 p.

11 -Disponível em: http://g1.globo.com/bahia/noticia/2015/09/com-15-bairros-e-10-da-populacao-suburbio-une-beleza-e-estrutura-falha.html Acesso em: 19.02.2017

12 – Idem.

13 – Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/v3/cidades/municipio/2927408/pesquisa/22/2015 Acesso em: 19.02.2017