Estão abertas as inscrições de projetos no Edital da Década Afrodescendente, lançado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). A chamada pública conta com investimento total de R$ 3 milhões e pode ser acessada no site da Sepromi.
Os recursos financeiros são apontados pelo Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, com previsão de contemplar até 60 projetos com valor máximo de R$ 50 mil. O edital visa selecionar propostas voltadas à prevenção e enfrentamento aos efeitos do coronavírus e que promovam sustentabilidade e geração de renda para a população negra e segmentos dos povos e comunidades tradicionais.
Serão selecionados projetos nas seguintes modalidades: Práticas Empreendedoras Solidárias, visando apoiar segmentos como baianas de acarajé, cadeias produtivas de licores, derivados da mandioca, dentre outras dos segmentos tradicionais; Tecnologias de Venda e Escoamento, com o objetivo de estimular a produção de tecnologias convencionais e sociais, criando redes de comercialização no contexto de isolamento
social; além de Assessoria Técnica e Distribuição de Insumos, com apoio às práticas de produção de alimentos para subsistência dos segmentos tradicionais, através do estímulo ao plantio, aquisição e distribuição de insumos.
As propostas precisam ser formalizadas até o dia 12 de setembro, apresentadas exclusivamente por organizações da sociedade civil, através do e-mail: proposta.edital2021@sepromi.ba.gov.br.