Outros três réus alegarão inocência no caso, que agora revive críticas contra a polícia do país
Um dos acusados de estuprar e matar a estudante indiana Jyoti Singh Pandey foi “brutalmente agredido” pela política durante as interrogações, afirmou nesta quinta-feira (10/01) o advogado Mohan Lal Sharma, em audiência em Nova Déli.
Sharma disse que Mukesh Singh, irmão do motorista do ônibus em que Jyoti foi atacada e tido como mentor do crime, baseará sua defesa na brutalidade da polícia. “Ele foi espancado muito cruelmente… Foram forçados a beber urina do vaso sanitário. Eles foram agredidos sexualmente com bastões em seus traseiros. Qualquer declaração que tenha feito foi sob condições forçadas e é insignificante”, diz.
Essa denúncia traz uma nova dimensão para o polêmico caso, uma vez que a polícia indiana é frequentemente acusada de abusar detentos – e, nesse caso, de ter falhado em ajudar Jyoti – e criticada por grupos de direitos humanos. Um porta-voz da polícia da cidade de Nova Déli, onde aconteceu o incidente, afirmou não ter comentários sobre as alegações.
Ram Singh, o motorista, disse ser inocente durante visita de seu advogado V.K. Anand aos detentos na prisão de segurança máxima Delhi Tihar. Outros dois acusados, o instrutor de academia Vinay Sharma e limpador de ônibus Akshay Kumar Singh, também confirmaram a seu advogado, A.P. Singh, que foram acusados erroneamente. “Provarei sua inocência”, disse.
O quinto homem está ainda sem advogado e não se sabe o que disse à corte ou como pretende encaminhar sua defesa. O sexto acusado está sob investigação para provar sua idade, que diz ser de 17 anos. Se confirmado, será julgado em uma corte juvenil e, se considerado culpado, será enviado a uma prisão de correção, onde cumprirá pena por, no máximo, três anos.
Dois dos réus haviam proposto um acordo de delação premiada – de acordo com o qual testemunhariam contra os outros suspeitos em troca de sentença mais leve -, mas a proposta foi rejeitada pela Justiça.
Além disso, de acordo com especialistas, o fato de os acusados terem sido interrogados sem a companhia de advogados pode dar margem de recurso, caso sejam condenados. A polícia diz que possui confissões gravadas durante as interrogações, além de amostras de DNA a partir de roupas recolhidas do incidente.
Processo e mudanças
O julgamento acontece em uma corte criada com um processo rápido especificamente para lidar com casos de estupro e será fechado ao público, após tumultos em uma audiência anterior. Alguns especialistas legais alertaram que tentativas anteriores desse tipo de processos levaram, em certos casos, a condenações posteriormente questionadas.
Criticadas pela lentidão no processo, autoridades sugeriram uma série de medidas para aumentar a segurança das mulheres na Índia, desde câmeras de circuito fechado a aulas sobre consciência de gêneros nas escolas. Um comitê governamental está considerando tornar a pena de morte obrigatória para casos de estupro e introduzir formas de castração química para os culpados. As propostas devem ser apresentadas no dia 23 de janeiro.
O advogado Meenakshi Lekhi encaminhou uma petição em nome de jornalistas contra a ordem que proíbe a mídia de reportar o pré-julgamento e julgamento. “A nação inteira quer saber o que acontece nesse caso e a mídia, que deve agir com responsabilidade, não deveria ser barrada”, disse. A corte recusou relacionar esse pleito ao caso de Jyoti ao dizer que “não podemos ampliar o âmbito desse pleito e permitir que ela seja apresentada perante a banca amanhã”.
O caso também trouxe visibilidade a outros abusos em um país com uma média de um estupro a cada 20 minutos. Na segunda (07/01), quatro policiais foram suspensos por conta de sua atuação em outro caso de estupro e assassinato contra uma jovem nas proximidades de capital. De acordo com o pai da vítima, os oficiais não demonstraram reação, se recusando, inicialmente, a investigar o caso.
Jyoti Singh Pandey, de apenas 23 anos, morreu em um hospital de Cingapura duas semanas depois de ter sido brutalmente violada por seis homens em um ônibus no dia 16 de dezembro. A jovem estudante de fisioterapia voltava de uma sessão de cinema acompanhada do namorado em Nova Déli. Alguns dias depois, os homens foram presos com base em registro de câmeras de segurança. O caso que gerou revolta e violentas manifestações em todo o país.
Na sessão de segunda (07/01), os cinco suspeitos foram denunciados formalmente pela Justiça do país por homicídio, estupro, sequestro, entre outros delitos. O promotor responsável pelo caso afirmou a Reuters que vai propor a pena de morte para todos os acusados.
De acordo com a imprensa indiana, muitos advogados têm se recusado a defender os seis acusados nesse episódio. Segundo especialistas, essa situação, no entanto, poderá favorecê-los a longo prazo, já que eles poderiam alegar em instâncias superiores que não tiveram direito à plena defesa.
* Com informações da Reuters, Guardian e Indian Express
Fonte: Opera Mundi
