Redação Correio Nagô* – Alunos de baixa renda aprovados através das cotas em universidades federais deverão receber uma bolsa de R$ 400 por mês para pagar despesas do curso, segundo anúncio feito pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nesta terça-feira (8).
De acordo com reportagem publicada pelo G1, Mercadante disse que a assistência tinha sido inserida em uma medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff que tramita no Congresso Nacional.
Para que passe a vigorar, no entanto, a bolsa ainda depende de aprovação do Orçamento de 2013, que deve ser votado no início de fevereiro. Ainda segundo a reportagem, o MEC estima que o benefício seja distribuído já no início do ano letivo.
Serão beneficiados, segundo o ministro, estudantes que possuem renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que optarem por cursos com carga horária diária superior a cinco horas. Os R$ 400 serão pagos por meio de um cartão magnético entregue pelo MEC, semelhante ao que ocorre no programa Bolsa Família.
Para o ministro, a função da bolsa é assegurar que o estudante não abandone a universidade. “Já encaminhamos a MP para o Congresso. Esses estudantes que recebem renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que optarem por cursos com mais de cinco horas de jornada terão direito a uma bolsa de R$ 400 por mês assim que entrarem na universidade e durante todo o curso”, afirmou o ministro ao G1.
Em agosto, passou a vigorar a lei que determina que até o ano de 2016, 50% das vagas das instituições federais sejam para alunos que fizeram todo o ensino médio em escola pública.
*Com informações do G1