João Fellet
Da BBC Brasil em Brasília
Adotado há dez anos para tentar aumentar a diversidade étnica dos diplomatas brasileiros, o programa de ação afirmativa do Ministério de Relações Exteriores não conseguiu pôr fim ao desequilíbrio entre negros e brancos no órgão.
Dentre todos os 741 diplomatas que ingressaram na carreira desde 2002, quando a política começou a ser implantada, somente 19 (ou 2,6%) são negros que se beneficiaram das bolsas concedidas pelo programa.
O Itamaraty diz não saber qual a composição racial de seus 1.405 diplomatas. Até 2010, o órgão nunca havia tido um diplomata de carreira negro no cargo de embaixador, o mais alto posto na hierarquia do ministério.
O programa concede bolsas anuais para que candidatos “afrodescendentes (negros)”, conforme a definição do ministério, se preparem para o concurso público para o Instituto Rio Branco, que forma os diplomatas brasileiros.
Nos últimos dez anos, foram distribuídas 451 bolsas a 268 candidatos, dos quais a maioria recebeu o benefício mais de uma vez.
Bolsas anuais
Única política de ação afirmativa racial na administração pública federal, o programa do Itamaraty foi idealizado durante o governo FHC (1995-2002). Ao defender a medida, o então presidente afirmou que “precisamos ter um conjunto de diplomatas – temos poucos – que seja o reflexo da nossa sociedade, que é multicolorida e não tem cabimento que ela seja representada pelo mundo afora como se fosse uma sociedade branca, porque não é”.
Os beneficiados são escolhidos após uma série de provas e uma entrevista. Nela, apresentam-se a uma banca que inclui representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e da Fundação Palmares – a etapa visa evitar que não negros obtenham a bolsa.
Cada bolsista ganha anualmente R$ 25 mil. Ao menos 70% do valor deve ser empregado na compra de livros, pagamento de cursos preparatórios e professores particulares.
O ingresso na carreira diplomática é um dos concursos mais concorridos do país e oferece uma das carreiras públicas com salário inicial mais elevado, de R$ 12.962,12.
‘Fracasso absoluto’
Para José Jorge de Carvalho, professor de antropologia da Universidade de Brasília e especialista