Fazendo parte de uma série de investigações do Centro de Estudos Internacionais sobre as violações e os direitos de pessoas LGBT (lésbicas, gyas, bissexuais e trans) na América Central, a pesquisa “Sondagem de percepção dos direitos humanos das populações LGBT na Costa Rica no ano de 2012”, publicada recentemente mostrou os tipos de discriminações que essas pessoas sofrem no país. Cerca de 800 pessoas LGBT acima de 15 anos foram entrevistadas em um período de três meses.
Através da percepção dos/as próprios/as LGBT, a pesquisa revelou que duas de cada 10 pessoas sofrem discriminação na Costa Rica em consequência de sua orientação sexual ou identidade de gênero, e que seis em cada 10 pessoas se sentiram discriminadas por essas mesmas condições em algum momento. De acordo com a investigação, as principais formas de discriminação ocorrem por meio de piadas homofóbicas em locais de trabalho, bullying em centros educativos ou violência familiar, sobretudo, contra pessoas trans. A violência psicológica foi apontada como um dos principais maus-tratos sofridos.
Para realizar a investigação, quatro elementos foram enfocados: a percepção das instituições estatais, das organizações aliadas, das organizações LGBT e da própria população LGBT. Partindo desses pontos o estudo identificou que houve um avanço em termos de normas e de direitos humanos nos últimos cinco anos na Costa Rica, reconhecendo que o panorama é de “transformação positiva”. Mas, por outro lado, ainda faltam mecanismos de proteção e um “evidente” desconhecimento da totalidade das normas existentes, tanto na esfera pública, como na social, e da própria população LGBT, o que reduz a exigibilidade de seus direitos.
Segundo a investigação, grande parte das pessoas LGBT reconhece a discriminação em suas manifestações e nos locais onde elas se produzem, fazendo com que elas se assumam apenas em lugares onde se sintam mais seguras. Por causa disso, e devido à falta de respaldo institucional, ainda existe medo em denunciar as discriminações sofridas.
A sondagem também revelou que a falta de articulação entre instituições e organizações influencia para que não haja mudanças nem resultados mais efetivos na área. Neste sentido, destacou a consolidação do Dia Nacional contra a Homofobia, a Lesbofobia e a Transfobia (17 de maio) como uma oportunidade para fortalecer a luta e o respeito pela diversidade sexual, mas alertou para a necessidade de que o Estado e organismos de cooperação apoiem e financiem a organização política LGBT a fim de possibilitar a existência destas organizações e garantir o reconhecimento, os direitos e a cidadania plena desta população, e resultar assim em uma transformação política e social na Costa Rica.
Com estes resultados, a pesquisa expressa que é “necessário e urgente” desenvolver mecanismos de proteção das normas existentes para articular seu cumprimento real e promover processos de capacitação e formação sobre a totalidade dessas normas nas instituições públicas. Também recomenda que os órgãos responsáveis e governo trabalhem para divulgar e promover as estratégias de denúncias, a fim de que a população LGBT possa utilizar seus direitos com apoio de instituições.
O objetivo da pesquisa foi identificar como as pessoas LGBT reconhecem e aplicam seus direitos, dando visibilidade ao problema que elas enfrentam na região. A ideia é que a pesquisa sensibilize a sociedade em geral sobre os direitos LGBT e contribua para a construção de agendas locais e um cenário político de paz social, segurança e exercício dos direitos de cidadania plena.
Fonte: Adital
