Redação Correio Nagô – Três blocos no carnaval de Salvador foram notificados por descumprirem a legislação vigente com relação ao trabalho dos cordeiros. Os problemas identificados pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest) dizem respeito à inadequação dos equipamentos de proteção individual (EPIs) e a presença de gestantes realizando este tipo de atividade.

“Durante os quatro primeiros dias de festa, cerca de seis mil cordeiros receberam orientações sobre os cuidados para prevenir acidentes e diminuir os riscos à saúde, através de uma ação realizada nos circuitos da folia”, divulgo a assessoria da prefeitura de Salvador. No entanto, os nomes dos blocos notificados não foram divulgados.

Segundo informações do órgão, os profissionais são abordados no exercício do trabalho, quando é possível observar desde a disponibilização e o uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs) até a qualidade do lanche, que deve conter água e suco gelados.

Para atuar nos blocos, eles devem usar protetor auricular, boné, calçados fechados, camisa com o nome do bloco e número de identificação, protetor solar e luvas, ao longo de todo o percurso.

O Decreto Municipal nº 20.5405/09, regulamentado através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assegura direitos como a proibição à contratação de menores de 18 anos, idosos e gestantes.

Os cordeiros devem receber um kit de EPIs e lanche formado por biscoitos, refrigerante ou suco e água mineral. É exigido ainda registro profissional, para que o INSS seja acionado em caso de acidentes. Todo cordeiro deve ter contrato assinado e recibo de comprovação do pagamento.