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Morreu no Rio de Janeiro neste domingo (4), o jornalista, advogado e militante do Movimento Negro Carlos Alberto Caó de Oliveira, aos 76 anos. Caó foi o autor da lei que tornou o racismo um crime, em 1989, legislação que ficou conhecida como Lei Caó.

A Lei Caó  alterou o texto da Lei Afonso Arinos, de 1951, tornando contravenção penal o preconceito de raça, cor, sexo e estado civil.  Além disso, regulamentou o trecho da Constituição Federal que torna inafiançável e imprescritível o crime de racismo.

Embora tenha desenvolvido a carreira política no Rio de Janeiro, tudo começou na Bahia, terra natal, aos 15 anos, quando virou secretário da Associação de Moradores do bairro da Federação, cargo que exerceu de 1956 a 1959. Atuou também no movimento estudantil, de 1958 a 1959 foi vice-presidente do Centro Acadêmico Rui Barbosa, do Colégio Estadual da Bahia. Em 1960, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUfba) e, em 1962, foi eleito vice-presidente de intercâmbio internacional da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Por conta da perseguição durante o regime militar, refugiou-se no Rio de Janeiro, onde passou a exercer a profissão de jornalista. Foi redator, editor político e um fundadores e primeiro secretário-geral do Clube dos Repórteres Políticos, entidade criada para enfrentar a censura imposta pela ditadura militar.

Foi deputado federal pelo Rio de Janeiro (1983 e 1987-1991) e deputado constituinte (1987-1988).

Nas redes sociais militantes do Movimento Negro lamentaram a morte do ativista que é um dos mais importantes nomes da luta contra o racismo no Brasil. 

“Um Até breve Carlos Alberto de Oliveira – Caó! Infelizmente mais um negro guerreiro parte para outro plano. Recebemos no dia de hoje a triste notícia da morte de Caó.  Se existe alguém que nós militantes do movimento negro brasileiro, seja da velha guarda ou da juventude, jamais iremos esquecer esse alguém é Carlos Alberto de Oliveira.
Conheci Caó através do meu pai e de Mário Nelson na época de fundação da Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes- ANAAD”, lamentou a Prof.ª Dra. da Universidade do Estado da Bahia, Carla Liane.

“Enquanto rola a treta entre duas mulheres pretas admiráveis, que são referências em todo país…o Brasil se despede de Carlos Alberto Caó Oliveira autor da Lei 7.437/1985, tornando contravenção penal o preconceito de raça, cor, sexo e estado civil.  Caó nasceu em Salvador, mas era um militante do mundo. Viveu a ditadura, se tornou jornalista, advogado, Deputado Constituinte e passou a vida lutando contra o racismo”, compartilhou no Facebook a jornalista Maíra Azevedo, mais conhecida como Tia Má.

Da Redação do Portal Correio Nagô.