27/10/2018 | às 19h45

O Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas recomenda, por meio de carta, a permanência, o fortalecimento e a consolidação dos Observatórios da Intolerância Política. Confira o documento na íntegra abaixo:

CARTA DE VILA VELHA

Sobre a permanência dos  Observatórios da Intolerância Política

O Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas cujos membros atuam nas cinco regiões do país, inclusive nas grandes fronteiras que ligam o Brasil ao conjunto da América Latina, vem através deste documento recomendar a permanência, o fortalecimento e a consolidação dos Observatórios da Intolerância Política como uma política contínua e necessária e urgente frente ao recrudescimento da violência no contexto político brasileiro que, compreendemos, não se esgota com o término do processo eleitoral.

Ao reiterarmos a nota pública, de 18 de outubro de 2018, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos em repúdio à violência no contexto das eleições,reafirmamos igualmente, em nossa última reunião ordinária nacional, realizada em Vila Velha e Vitória, no Estado do Espírito Santo, entre os dias 22 a 24 de outubro, caber às instituições garantidoras de direitos adotarem providências efetivas para intimidar ações violadoras de direitos tanto quanto a proteção de pessoas e segmentos historicamente discriminados e vulnerabilizados cuja integridade física está sob ameaça constante.  

O contexto político ora em curso no país revela ações cotidianas de violência tanto quanto o recrudescimento da intolerância de toda ordem, do racismo, da misoginia, da LGBTIfobia, da xenofobia e dos preconceitos regional e de classe,mais do que em qualquer tempo de nossa história, motivados diariamente por dentro de nossa sociedade brasileira através da campanha e manifestações do presidenciável Jair Messias Bolsonaro.

Nessa perspectiva, juntamo-nos ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos para manifestar também nossa grave preocupação com o período imediatamente posterior às eleições frente ao atual clima de ódio, intolerância e violências física, psíquica e simbólica instaladas no país. Isso porque esse mesmo clima é capaz de desencadear violência generalizada contra povos, comunidades, movimentos sociais, lideranças rurais e urbanas, sindicalistas e ativistas políticos, acarretando um número hoje impensável de pessoas feridas e assassinadas.

Assim, reiteramos a necessidade de as Defensorias Públicas dos estados brasileiros criarem mecanismos de enfrentamento das intolerâncias políticas a exemplo dos Observatórios da Intolerância Política já criados nos estados do Maranhão, Bahia, Pará, Piauí, São Paulo e Ceará,ferramenta necessária e urgente para proteção e garantia do exercício de nossa cidadania num Brasil que exige de nós resistência constitucional e vigilância cidadã sem descanso.

 

Vila Velha, 24 de outubro de 2018

 

Vilma Maria dos Santos Reis

Ouvidora Geral da DPE-BA

Presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas

 

Pedro Strozenberg

Ouvidor Geral da DPE-RJ

Vice Presidente do Conselho Nacional

 

Patrícia Couto

Ouvidora Geral da DPE-RS

Secretária Geral do Conselho Nacional

 

Gerson Silva

Ouvidor Geral da DPE-PR

Diretor de Assuntos Institucionais do Conselho Nacional

 

Lúcio Andrade

Ouvidor Geral da DPE-MT

Diretor Financeiro do Conselho Nacional

 

Patrícia Almeida

Ouvidora Geral da DPE-DF

Diretora de Assuntos Legislativos do Conselho Nacional

 

Meiry Coelho

Ouvidora Geral da DPE-CE

Comissão de Mobilização do Conselho Nacional

 

Rosicléia Costa

Ouvidora Geral da DPE-MA

Conselho Fiscal do Conselho Nacional

 

Nayro Victor

Ouvidor Geral da DPE-PI

Comissão de Mobilização do Conselho Nacional

 

William Fernandes

Ouvidor Geral da DPE-SP

 

Solene Costa

Ouvidora Geral da DPE-ACRE

 

Eliana Bogéa

Ouvidora Geral da DPE-PA

 

Andreia Ferreira da Silva Coutinho

Ouvidora Geral da DPE-PB