Foto do site: www.fabiolamansur.com.br
A deputada estadual Fabiola Mansur, do PSB da Bahia, publicou artigo no jornal A Tarde desta quinta-feira, 12, no qual chama atenção para a ausência de mulheres em posto de comando das politicas públicas e nos espaços de poder e decisão. A deputada foi uma das sete candidatas eleitas para a Assembleia Legislativa da Bahia (antes eram 11 representantes femininas). No mesmo pleito foram 56 homens eleitos deputados. Um desequilíbrio diante da tarefa de decidir “sobre leis que submeterão toda a população baiana, a qual é composta justamente por mais mulheres do que homem”, como expressa a deputada. A mesma desigualdade ocorre na representação do Congresso Nacional. Dos 513 deputados federais eleitos no dia 5 de outubro de 2014, apenas 51 são mulheres. No Senado foram cinco mulheres, no universo de 27 eleitos.
Para tentar solucionar essa disparidade, a deputada fez indicação para que o governador do estado encaminhe projeto de lei, à Assembleia Legislativa da Bahia, que estabeleça cotas para mulheres nos cargos de confiança, que são de livre nomeação e livre exoneração. A proposta teria que ser discutida com a sociedade para determinação do percentual. Caso aprovado, a lei determinará a obrigatoriedade de uma quantidade mínima de mulheres ocupando secretarias estaduais, além de chefias, direções e assessorias de governo.
Atualmente no governo Rui Costa, das 25 secretarias só duas são chefiadas por mulheres (Olívia Santana-SPM e Vera Lúcia Barbosa-Sepromi), sendo que um dos órgãos, obviamente, espera-se o comando de uma mulher, já que trata-se da Secretaria de Políticas das Mulheres. Na posse, em 1º de janeiro, havia uma terceira, Fernanda Mendonça, que foi exonerada da Secretaria de Agricultura, após 20 dias no cargo, por conta do rompimento do PDT com a base governista.
A proposta da deputada seria um passo à frente na tão aguardada reforma política, como destaca a parlamentar: “A Bahia, com sua população majoritariamente feminina, pode tornar-se um exemplo concreto de como é possível dar início a uma reforma política e, inclusive, encorajando o Congresso Nacional a votar a nossa reforma política, com as propostas que garantam a inclusão da mulher a partir da disputa eleitoral, sem o que o Brasil não sairá da vergonhosa posição com menos de 20% de mulheres em seus cargos de representação política, que o coloca – pasmem! – atrás, até, do Afeganistão”.
Leia no Correio Nagô entrevista com as duas únicas secretárias do Governo da Bahia.
