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Editais do Ministério da Cultura para negros geram polêmica

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Na esteira do lançamento de editais voltados exclusivamente para criadores e produtores negros, anunciado anteontem pelo Ministério da Cultura, a repercussão nacional do projeto tem dividido a opinião tanto de acadêmicos quanto de artistas brasileiros.

Parte das pessoas que se manifestaram consideram a atitude positiva. No entanto, outra parte acredita que os editais, assim com o discurso utilizado nas cotas em universidades públicas, podem gerar preconceito e discrimanção.

Em entrevista à Folha de São Paulo, o cantor Lobão considerou os editais “um absurdo. “Se eu fosse negro, ficaria muito puto. É uma coisa de demência, ligada à culpa cristã de classe média branca. É só um passo a mais pelo ódio racial que está sendo potencializado desde que o PT entrou no poder”, disse o cantor.

Já o autor de “Cidade de Deus”, Paulo Lins, considerou a medida anunciada pela ministra Marta Suplicy como “boa e necessária”.

“O negro tem que ter privilégio e inclusão em tudo. Ele foi sacrificado durante 400 anos de escravidão no país”, pontuou.

KL Jay, do Racionais MC’s, concordou com Lins acerca da dívida que o Brasil tem com os descendentes de escravos. “O país me deve muito mais.”

Por sua vez, o cineasta Zelito Viana, que produziu “Terra em Transe” (1967) e “Cabra Marcado Para Morrer” (1985), classificou a medida como “racista”. “Agora haverá editais também para anão e para mulher?”, questionou.

O gestor de políticas para as culturas populares, Edvaldo Bolangi, disse ao Correio Nagô que o projeto é “positivo e necessário”. “Só posso reforçar a mesma defesa com relação à política de cotas. É um passo importante. Se a ministra teve a coragem de anunciar, só resta a gente defender”, destacou.

“A cultura negra foi considerada por muito tempo um subproduto. Políticas como esta são positivas porque dão conta de que existe um mercado perverso para o negro e qualquer outro ente que não esteja alinhado com os grupos que monopolizam a cultura no país”, emendou Bolangi.

Também em entrevista à Folha de São Paulo, o professor de ciência política da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) João Feres Júnior, ressaltou que a medida é importante porque a cultura brasileira é “extremamente branco-cêntrica”.

“Os produtores de narrativas são quase que exclusivamente brancos ou falam de uma perspectiva da qual a questão do racismo e da discriminação é invisível”, destacou.

O compositor, pesquisador e escritor Nei Lopes concorda com Feres Júnior.

“Há uma grande ‘invisibilização’ da produção do povo negro nos circuitos da ação cultural”, afirmou Lopes.

Em entrevista ao jornal Correio*, o rapper Lázaro Erê, do Grupo Opanijé, disse que os editais são uma conquista. “Nada mais justo, já que é dinehiro nosso. Mas nada chega de graça, há vozes nos movimentos sociais pressionando há muito tempo”, opinou.

“Se formos analisar as produções do estado, a maior parte não traduz a cultura negra. Quantos autores negros existem atualmente na dramturgia? Os festivais não apresentam produções negras”, emendou o ator e diretor Ângelo Flávio, criador do Coletivo de Atores Negros Abdias do Nascimento (CAN). 

A ministra da Cultura Marta Suplicy disse, em entrevista recente à Folha, que o projeto não era “racismo”. “É ação afirmativa”, complementou.

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De acordo com o sociólogo Demétrio Magnoli, ouvido pela Folha, a medida é discriminatória por violar a igualdade constitucional entre os cidadãos, mas atualmente “infelizmente” é legal graças à decisão do Supremo Tribunal Federal a favor das cotas raciais no vestibular da universidade de Brasília (UnB). Em agosto, a presidente Dilma Rousseff aprovou um sistema cotas sociais, mas não raciais, na rede federal de ensino superior.

Acerca do edital anunciado pelo MinC, o advogado Sebastião Ventura da Paixão Jr disse que a medida pode ser “inconstitucional” caso o critério de seleção seja racial.

“O governo deve ter muito cuidado para que, na ânsia de resolver um problema social, não faça um ato despido do necessário equilíbrio constitucional”, afirmou.

Responsável por um estudo sobre a produção cultural no Brasil, Gisele Jordão,diz que o debate é anterior ao de raça: 63% dos produtores do país não conseguem viver da profissão. Segundo ela, projetos com tema afro-brasileiro têm mais dificuldade em captar recursos via Lei Rouanet que a média do país.

*Com informações da Folha de São Paulo

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