As duas especialistas em direitos humanos do Grupo, a francesa Mireille Fanon-Mendes-France e a argelina Maya Sahli vieram ao Brasil, a convite do Governo, na primeira missão deste grupo no país, para examinar questões relacionadas aos direitos humanos dos afrodescendentes brasileiros. Ontem o grupo esteve em Salvador, em uma rápida visita a sede do bloco Ilê Aiyê. A visita teve como objetivo investigar casos de racismo no Brasil
“Em anos recentes, o Brasil fez muitas conquistas na promoção da igualdade. Mas, como muitos países da América Latina, continua enfrentando desafios relacionados com as consequências da escravidão, do tráfico de escravos e colonialismo”, afirmou Fanon-Mendes-France, que é também filha do pensador Franz Fanon.
Sahli acredita que “a visita vai permitir avaliar o progresso efetuado na implementação das recomendações feitas pelo relator especial contra o racismo durante a sua última visita ao Brasil, em 2005” (**). Ela também acredita que a missão será uma oportunidade “de identificar boas práticas que poderão ser replicadas em outros lugares”.
O Grupo de trabalho visita ainda São Paulo e Rio de Janeiro, onde se reúne com autoridades federais, estaduais e municipais, assim como com representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), organizações não governamentais, acadêmicos e comunidades de afrodescendentes, incluindo grupos religiosos de ancestralidade africana. A equipe também visitou quilombos, terreiros e favelas e esteve com representantes da polícia ao visitar um centro de detenção para saber mais sobre as experiências de afrodescendentes em conflito com a lei.
As especialistas abordaram questões relacionadas com pobreza, estigmatização, desigualdade, acesso a saúde, educação e justiça, participação nos processos políticos e o direito dos afrodescendentes à propriedade. Elas também conversaram sobre manifestações contemporâneas de racismo, xenofobia e discriminação no Brasil, com foco especial na discriminação múltipla que mulheres e homens jovens afrodescendentes enfrentam.
O relatório final do Grupo, contendo todas as conclusões e recomendações, será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em 2014.
(*) O Grupo de Trabalho é composto por cinco especialistas independentes servindo em suas capacidades pessoais: Verene Shepherd (Jamaica), relatora-presidenta; Monorama Biswas (Bangladesh); Mireille Fanon-Mendes-France (França); Mirjana Najcevska (Antiga República Iugoslava da Macedônia) e Maya Sahli (Argélia).
O Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Afrodescendentes foi estabelecido em 2002 pela então Comissão de Direitos Humanos, após a Conferência Mundial contra o Racismo, realizada em Durban, em 2001.
Os especialistas das Nações Unidas, entre outras atividades, realizam visitas a países sob o convite dos governos para facilitar o entendimento da situação dos afrodescendentes em várias regiões do mundo, bem como para promover um completo e efetivo acesso à saúde, educação e justiça por parte dos afrodescendentes. Para saber mais, visite: www.ohchr.org/EN/
(**) Veja o relatório de 2005 do Relator Especial contra o Racismo das Nações Unidas para o Brasil: www.ohchr.org/EN/
