Trata-se do último julgamento em primeira instância realizado pelo Tribunal Penal Internacional dedicado ao país
Dezoito anos após sua criação, o tribunal internacional encarregado de analisar os casos dos suspeitos pelo genocídio de 1994 em Ruanda realizou seu último julgamento em primeira instância, condenando a 35 anos de prisão o ex-ministro de Planejamento Augustin Ngirabatware.
Ngirabatware foi culpado de genocídio e incitação direta e pública para genocídio e estupro. O dirigente, de etnia hutu, se declarou culpado por ter incentivado e ajudado milicianos de sua comunidade natal, Nyamyumba, na região de Gisenyi, norte do país, a assassinar seus vizinhos de etnia tutsi.
O antigo dirigente é genro de Félicien Kabuga, o mais conhecido de nove dos acusados do TPIR (Tribunal Penal Internacional para Ruanda) que ainda se encontra foragido.
O TPIR, instaurado por uma resolução da ONU em novembro de 1994, realizou 55 julgamentos em primeira instância, condenando 75 acusados. Dez pessoas foram inocentadas. A corte ainda deverá julgar outros quinze apelos antes de ser dissolvida, o que está programado para o fim de 2014. O tribunal é localizado na cidade de Arusha, no norte da vizinha Tanzânia, e foi criado para julgar atos de genocídio, crimes contra a humanidade e de guerra ocorridos durante todo ano de 1994 naquele país.
O genocídio de Ruanda foi iniciado após o assassinato do então presidente Juvénal Habyarimana, de etnia hutu, que estava em um avião que foi abatido próximo à capital Kigali. De acordo com a ONU, entre os meses de abril a julho daquele ano, 800 mil pessoas, em sua maioria tutsis, foram mortos por grupos armados extremistas hutus. As duas etnias compõesm a população do país, e tinham um histórico recente de convivência.
Também nesta quinta, o procurador do tribunal, Hassan Bubacar Jallow, precisou que o TPIR não tinha competência para se pronunciar sobre o assassinato de Habyarimana, pois sua morte não estava incluída em nenhum dos crimes previstos pelo status do tribunal.
Fonte: Opera Mundi
