Agendado para os dias 17, 18 e 19 de novembro, na cidade de Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, o “Festival Paisagem Sonora – Formação, Gestão e Difusão da Música” abre inscrições para o curso gratuito “Pra quem quer viver de arte: direitos autorais na prática”, que será ministrado pela advogada Verônica Aquino, especialista em Política, Gestão e Produção Cultural, com experiência nos aspectos jurídicos do fazer cultural e gestão de direitos autorais.

As aulas acontecerão nos três dias de evento, no Arquivo Público de Santo Amaro, das 16h às 19h, totalizando uma carga horária de 9 horas.

Tendo como público-alvo agentes culturais em geral – artistas, produtores e gestores culturais –, são oferecidas 70 vagas, ocupadas através de seleção, sendo necessário preenchimento de formulário de inscrição disponível até 7 de novembro no site www.paisagemsonorabahia.org.

Em linguagem acessível, o curso objetiva instrumentalizar participantes a respeito das questões basilares dos direitos autorais, com seus fundamentos e princípios, conceitos-chave, limitações, modalidades de utilização, repercussão econômica, transações (licença x cessão) e práticas associativas. Também buscará promover o entendimento sobre direitos autorais aplicados ao mercado da música, focados em dois tópicos relevantes: execução pública e presença no ambiente digital. Ainda irá desenvolver habilidades para análise de contratos, com percepção de valor a partir de dois vetores: consciência da trajetória profissional e compreensão de práticas de mercado condizentes com a lógica dos direitos autorais.

O “Festival Paisagem Sonora”, cuja programação reúne conferências, intervenções artísticas, exposições, performances e shows que colocam em foco as intersecções entre música, visualidades e culturas digitais, faz parte do “Paisagem Sonora – Programa de Promoção da Música do Recôncavo da Bahia”, uma realização do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Cecult/UFRB) e da Fundação Nacional de Artes (Funarte), com apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) e da Pró-Reitoria de Extensão (Proext).

Seu objetivo é promover a valorização da diversidade musical contemporânea a partir das tradições originárias de matrizes africanas e indígenas da música. Desde maio, o Programa vem desenvolvendo iniciativas de formação, qualificação profissional e difusão, de modo a contribuir para a promoção do intercâmbio entre fazedores da cultura, profissionais da música e a comunidade acadêmica, gerando conhecimento sobre a Música Popular Brasileira.