Por Midiã Noelle*
Ontem, 09 de maio de 2017, a socióloga e militante do movimento negro, Vilma Reis, foi reeleita como Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia após uma disputa acirrada com Diva Santana, ativista candidata pelo Tortura Nunca Mais. O que ocorreu na manhã desta terça-feira em Salvador (BA), foi a reafirmação de que os processos democráticos podem pender para o lado da coerência. E, por isso, se faz preciso compartilhar o que as cerca de 60 pessoas presentes (entre defensores e apoiadores das candidaturas) vivenciaram na sabatina na sala do Conselho Superior da DPE-BA.
A primeira a falar foi Diva Santana. Ela compartilhou a sua trajetória de vida política e destacou como os temas fundamentais do seu plano de ação, a importância em focar nas questões relacionadas a saúde mental e, sobretudo, a redução da violência e a promoção dos direitos humanos. A “questão das drogas” também foi trazida por Diva, muito embora numa perspectiva de como “salvar” as pessoas ou retirá-las “daquele mundo”. Diva respondeu todas as perguntas, porém em momento algum tocou na palavra racismo em seu discurso.
Discutir racismo, esse determinante social de saúde que afeta tanto a população negra, em um discurso em que isso é apresentado como um dos seus pilares, é no mínimo, obrigatório. Em toda a sua fala a candidata chamou pessoas que se encontram em situações de vulnerabilidade de “carentes” e, quando questionada do motivo de nunca ter participação em ações da defensoria enquanto sociedade civil, respondeu que não participou por nunca ter sido convidada pela DPE. Por fim, ao falar o motivo que a levou a ser candidata ao cargo de Ouvidora, disse que foi uma decisão do grupo que integra, mas que se sentia preparada para isso.
Termina a sabatina de Diva. Começa a de Vilma.
Reis se destacou por ressaltar a multiplicidade da sociedade civil, por afirmar que estava ali pelas demandas coletivas. Vilma carregou como pauta os problemas sociais enfrentados por mulheres, negr@s, população LGBT, indígena, quilombola, população em situação de rua, jovens, entre outros. Apresentou a assinatura de mais de 100 organizações da sociedade civil em apoio a sua candidatura. Obviamente por já ter sido Ouvidora por dois anos, o seu conhecimento sobre a Ouvidoria era muito maior do que o de Diva, entendimento unânime entre os conselheiros. Entretanto, quando questionada sobre a sua relação com a DPE anteriormente a esse período, Vilma traçou uma linha do tempo de sua participação enquanto militante atuante. Como desafios para a nova gestão, inseriu questões como a ampliação da DPE no interior, a continuidade de projetos em andamento com foco em violência doméstica, ouvidoria em quilombos e em presídios, um repensar sobre as políticas sobre drogas e etc.
A disputa foi apertada e indefinida até o último momento. As justificativas que enalteciam Diva Santana focavam em sua suposta capacidade de ser “doce”, “humilde” e até mesmo “infantil”. Ou seja: a postura de Vilma Reis incomoda? E se sim, por quê? Seria ela uma pessoa menos humilde por ser firme e assertiva em suas respostas e na sua gestão?
Acredito que Diva Santana tem uma trajetória de luta importante e também é uma mulher forte que provavelmente enfrentou muitas violências em decorrência do machismo e outras formas de opressão. Enquadrá-la como a melhor candidata pela sua fala “mansa” foi, no mínimo, desrespeitoso e vergonhoso.
Considerando as melhores respostas, a possibilidade de continuidade das ações já desenvolvidas, a compreensão de que estamos vivenciando um momento político que precisa de uma figura com melhor discurso e com maior conhecimento sobre as diretrizes da Defensoria, Vilma, nos 45 minutos do segundo tempo, foi reeleita Ouvidora. E a subjetividade do julgar alguém em mais humilde ou não, foi considerada como frágil, porque efetivamente é. Vilma Reis é a representação da pluralidade e seguirá na Ouvidoria, de forma democrática, com “bicão na diagonal” e “malassombrada”.
*Midiã Noelle é jornalista, mestranda em Cultura e Sociedade pela UFBA e militante de pautas pró direitos humanos.