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Órgãos institucionais aprofundam debates sobre políticas públicas para mulheres

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Redação, Correio Nagô – A pesquisa Mapa da Violência 2012, realizada pelo Instituto Sangari e publicada pelo Ministério da Justiça, constatou que o atendimento às mulheres vítimas de violência é comprometido pelo déficit de funcionários e a falta de capacitação de quem trabalha diretamente com as vítimas. Isto reforça ainda mais a necessidade dos órgãos públicos atenderem as recomendações dos movimentos feministas, como a implantação de programas de combate ao racismo e sexismo, criação de campanhas institucionais, entre outras. Isto é perpassado pela falta de estrutura oferecida às mulheres para que busquem sua própria independência.

As políticas públicas para as mulheres, na Bahia, receberam um reforço institucional com a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, em 2011, na segunda gestão do Governador Jaques Wagner. Em Salvador, foi criada também a Superintendência de Políticas para as Mulheres,  em 2005, atendendo a aspiração antiga do movimento de mulheres. Como suporte à atuação da Superintendência foi implantado, em 2006, o Centro de Referência Loreta Valadares, um espaço de atenção, prevenção, articulação e atendimento social, jurídico e psicológico às mulheres em situação de violência. Em novembro do ano passado, o Conselho aprovou o Plano Municipal de Direitos da Mulher, fruto das discussões e demandas levantadas na  3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, em 2011.   

Neste sentido, o órgão institucional com mais longa trajetória no debate das políticas de defesa dos direitos das mulheres é o Conselho Municipal da Mulher, de Salvador, que completou em 2012, 27 anos de atuação. De acordo com a atual presidente do Conselho, a advogada e contadora Célia Sacramento, o órgão vem ampliando o debate na cidade sobre o empoderamento das mulheres. “Por meio de cursos e fóruns de discussão temos pautado a necessidade de autonomia financeira feminina e a luta contra a violência. Não podemos nos tranquilizar diante desse número alarmante: a cada 15 minutos uma mulher morre vítima da violência”. Célia Sacramento, que acaba de assumir como vice-prefeita do município, aponta os dois aspectos mais urgentes, em termos de políticas públicas para as mulheres: a qualificação para o mercado de trabalho e a

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