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PI: Entidades negras protestam contra dez anos de não efetivação da lei 10.639

Em 9 de janeiro de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionava a lei 10.639. Esta, alterava  a Lei n o  9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB), para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Entretanto, exatamente dez anos depois, em 9 de janeiro de 2013, entidades negras do Piauí tiveram que sair às ruas e adentrar os órgãos públicos para dizer que não basta sancionar, tem que efetivar.

PI: Entidades negras protestam contra dez anos de não efetivação da lei 10.639

Entidades negras e funcionários concentrados na SEDUC em ato pela efetivação da lei 10.639. (Foto: Cidade Verde)

E foi com esse propósito que o Instituto da Mulher Negra do Piauí – Ayabás, o Grupo Cultural Afrocondart e o Grupo de Cultura Afro Afoxá realizaram juntamente com parceiros como o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), Sindicato dos trabalhadores em Educação Pública do Piauí(Sinte), o Fórum de Economia Solidária e o Sindicato dos Urbanitários do Piauí (Sintepi) na manhã do dia 09, um protesto na Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) bem como o povo negro sabe fazer, com música, dança, poesia, falas que emocionam, além de um bolo fúnebre atraindo a atenção de bastante funcionários da Seduc e transeuntes do local.

PI: Entidades negras protestam contra dez anos de não efetivação da lei 10.639

O ato foi marcado por dança, música e poesia.  Na foto, Cláudio Roberto e Fátima Zumbi, ambos do grupo Afrocondart  (Foto: Cidade Verde)

Mesmo dez anos depois de sancionada, a coordenadora de planejamento pedagógico da SEDUC, que falou em nome do secretário de educação Átila Lira, por este estar em viagem agendada, alegou que o momento é de planejamento e que a concretização deve ser estabeleci da no novo Plano Nacional, que vai de 2012 a 2021, ou seja, quase 20 anos após sua sanção. ” Estamos em revisão curricular, precisamos acompanhar de que forma as escolas estudam isso. A secretaria dá as orientações para se chegar às salas de aula. É, na verdade, uma quebra de paradigmas e devemos priorizar essas metas no Plano de 2012 a 2021 “, disse a coordenadora. Em todo caso, as

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