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Uma “Informação & Tecnologia” sem rótulos de propriedade?

Em um vídeo disponível no Youtube, assisti a uma entrevista concedida pelo Professor Nelson Pretto, da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, a um blog, na qual ele coloca sua posição em relação à proposta de uso dos softwares denominados “software de código aberto” (ou como se diz em Inglês “open source”). Nelson, que também é Físico foi meu contemporâneo do Instituto de Física, lá pela década de 1970. Nessa entrevista ela fala sobre “cybercultura e educação”, e pontua a sua defesa da popularização dos softwares de código aberto, pela possibilidade de promoção de uma integração mais efetiva da educação, e consequentemente, de uma maior agilidade em favor da “generosidade” que deve acompanhar o ato de educar.
Aliás, devo pontuar aqui nesse parágrafo a parte, o meu particular desconforto ao perceber a distancia crescente entre o jovem afrodescendente e a educação. E o desconforto cresce para a indignação quando percebo o patrocínio do Estado a serviço desse estado de coisas.
Quando estive em Lyon, França em 2001 participando do 2º Congresso Mundial de Ciências da Vida vi pela primeira vez cientistas e técnicos usando o sistema Linux, um dos mais famosos softwares de código aberto.
É difícil comentar livremente, do ponto de vista político, o que significa para o “usuário”, ter a sua disposição no âmbito “global”, sistemas de Tecnologia de Informação (IT) e Comunicação que colocam o mundo a um “click” de distancia das suas necessidades mais prementes. Uma dos pilares dessa dificuldade é representada de forma monolítica pela estrutura capitalista do paradigma global, e conceituar isso é simples: não se tem notícia de outro paradigma diferenciado que tenha resultado em “sucesso”. Vejam que “sucesso”, “ascensão econômico-financeira”, e “dinheiro” são sinônimos emblemáticos da “acumulação de riquezas”, que é o único rótulo legível do brasão de distinção no seio da sociedade global. Quer dizer, tudo redunda no velho paradigma. É assim que, “merecidamente”, J. P. Morgan, Bill Gates, Steve Jobs, Lionel Messi, Neymar Jr, etc. são exemplos do “significado do sucesso”, aparentemente em plataformas distintas, mas, seguramente, em torno de um patamar comum: “Venceram” e chegaram ao “topo” da capacidade de consumo.
A “América” de Bill Gates e J. P. Morgan é a pátria global, estendida pelos quatro cantos do planeta tal qual um tapete perverso feito de retalhos estampados com esfinges de números gravados em notas verdes. É assim que o paradigma consolidado pelo povo que criou o rifle de repetição, e a solidariedade internacional é globalizado em torno do consumismo reage e busca fôlego, flutuando desesperadamente nesse mar revolto no qual se tornou a economia ocidental.
Mas o ser humano é controvertido e a vida é dinâmica, daí reune no mesmo balaio-mundo a convivência do racional, do insatisfeito, e do louco. E eis que surgem as propostas de uso e desenvolvimento de “softwares de código aberto”.
As motivações para o uso e desenvolvimento de software de código aberto são mistas, que vão desde razões filosóficas e éticas até puras questões práticas. Normalmente, a primeira vantagem percebida de modelos de código aberto é o fato de que o software livre é feito disponível gratuitamente ou a um custo baixo. Mas essa característica não é exclusiva de software de código aberto, e vários produtos de software “convencional” já são disponibilizados de forma semelhante (um caso de destaque pode ser o Internet Explorer da Microsoft). O que realmente distingue o software de código aberto e sem restrição, é a possibilidade de combinação de efeitos que podem ser direcionados para a produção de um impacto sinérgico sobre o trinômio ciencia-tecnologia-vida globalizada.
A disponibilidade do código fonte e do direito de modificá-lo é muito importante. Ele permite ajuste ilimitado e melhoria de um produto de software. Ele também torna possível portar o código para um novo hardware, para adaptá-lo às condições de mudança, e para chegar a uma compreensão detalhada de como o sistema funciona. É por isso que muitos especialistas estão chegando à conclusão de que, para realmente estender o tempo de vida de uma aplicação, ela deve estar disponível em forma de fonte. Na verdade, nenhuma aplicação cujo funcionamento se baseia unicamente em circuitos lógicos binários sobrevive de forma inalterada por mais de 10 anos, enquanto vários sistemas de “softwares livres” da década de 1980 ainda estão em uso generalizado (embora em muitos casos convenientemente adaptados a novos ambientes). Disponibilidade do código-fonte também torna muito mais fácil para isolar “bugs”, e (para um programador) corrigi-los.
O direito de redistribuir as modificações e melhorias no código, e a reutilização de código (de código aberto), permite todas as vantagens devido ao compartilhamento da modificabilidade do software por grandes comunidades. Em substância, o fato de que os direitos de redistribuição não estão sujeitos às restrições intrínsecas ao direito privado é o que atrai uma multidão considerável de desenvolvedores para trabalhar em torno de projetos de software de código aberto. Como não existe uma entidade única da qual o futuro do software depende, uma das preocupações muito comuns com relação ao “software com rótulo de proprietário”, a priori, desaparece. O que se tem testemunhado ao longo da história do desenvolvimento de softwares, é a utilização dos produto de software por clientes (empresas/indivíduos), em regime de dependência do fabricante desse software para atualizações e desenvolvimento contínuo. Se o fabricante do software fecha as portas, ou decide descontinuar o desenvolvimento do produto, ninguém tem o direito de “tomar” o programa e continuar o desenvolvimento, realidade que se traduz na sentença de morte da sua usabilidade no mercado. Isso já aconteceu muitas vezes, e este problema é amplificado pelas recentes fusões no mercado de software, que geralmente levam a ” canibalização” de algum produto de software para permitir que apenas um ou dois cheguem ao mercado. O software de código aberto protege a comunidade usuária eficazmente contra isso, porque se o grupo ou empresa que originou o código decide parar o seu desenvolvimento, é sempre possível financiar outro grupo de software para continuar a manutenção e melhoria, sem limitações legais nem práticas.
O direito de usar o software sem as aqui referidas limitações, combinado com direitos de redistribuição, garante uma grande população de usuários, o que ajuda por sua vez a construir um mercado para apoio e personalização do software, que só pode atrair mais e mais desenvolvedores para trabalhar nos projetos. Isto por sua vez ajuda a melhorar a qualidade do produto, e melhorar a sua funcionalidade. Quando ninguém detém direitos exclusivos sobre um determinado código, vários problemas tradicionais característicos do modelo “software com rótulo de propriedade” podem ser superados.
Não há ninguém com o poder de restringir de forma unilateral o modo como o software deve ser usado, mesmo em forma retroativa. Tal poder se manifesta, por exemplo, quando um fornecedor de software ( seu proprietário) não decide atualizar algum produto de software para algumas plataformas antigas. Neste caso, os clientes só podem ficar com a versão antiga do software, ou mudar para outro produto. Se o software de código aberto é usado, os clientes podem também financiar algum desenvolvimento para a plataforma desejada, ou procurar outros fornecedores para obter os “upgrades” (atualizações).
Um bom exemplo da versatilidade moderna de código aberto é o “kernel” do Linux, onde duas bases de código diferentes são usadas: uma ‘‘ estável” e uma “experimental”. Desta forma, é possível introduzir novas tecnologias mesmo que potencialmente perigosos, sem perturbar os funcionamentos estáveis. Assim, as pessoas interessadas em tecnologias de ponta podem experimentá-las, e as pessoas que usam o kernel do Linux em ambientes de produção podem contar com recursos estáveis e testados.

REFERENCIAS:

1. Nelson Pretto: Educação em tempos de cibercultura; WebEduca; http://webeduca.wordpress.com/2008/04/06/nelson-pretto-contra-bonus-para-os-professores/ (acessado em 06 de Dezembro de 2012 as 07h47min)
2. Advantages of open source software; http://eu.conecta.it/paper/Advantages_open_source_soft.html (acessado em 3 de dezembro de 2012 as 22h54min;
3. Ilustração: http://www.shapia.com/open-source-development.html (acessado em 05 de Dezembro de 2012 as 10h44min)

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