Diante das diversas situações de intolerância religiosa que vive o nosso país, um dos destaques da posse para o 2° mandato da presidenta Dilma Rousseff foi à presença do povo de Santo. Em um país com a diversidade religiosa como é o Brasil, a intolerância religiosa não é, e nunca foi, uma medida imposta por decreto. Ela é um derivada de um aspecto cultural que foi sendo construída de forma silenciosa e assim naturalizada. A presença do povo de santo na posse de uma chefe de estado fortalece os princípios constitucionais que resguarda a liberdade de culto e proteção contra a discriminação, uma vez que tais garantias não foram até hoje algo natural.
A intolerância religiosa é um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a crenças e práticas religiosas ou a quem não segue uma religião. É um crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana. A forma como o Brasil vem tratando essas situações mostram o quanto ainda precisa de cuidado e atenção essa pauta pelo governo Brasileiro. A presença destas autoridades religiosas de matriz africana na demonstra a forma como o 2° mandato da presidenta, entende a diversidade religiosa do país sobre o seu comando, atuando assim na garantia de liberdade de credo.
A quantidade de denúncias de intolerância religiosa recebidas pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República destaca, casos de violência ao culto, inclusive com depredação dos espaços religiosos de terreiros, que segundo o órgão, ainda não representa a real dimensão do problema. Ou seja, muitos casos não chegam ao conhecimento do poder público, pois a maior parte das denúncias é apresentada às polícias ou órgãos estaduais de proteção dos direitos humanos e não há nenhuma instituição responsável por contabilizar os dados nacionalmente.
Em entrevista dada ao Senado Federal, o ouvidor da Secretaria de Promoção de Igualdade – SEPPIR. Carlos Alberto Silva Junior, afirmou que o número de denúncias de atos violentos contra povos tradicionais (comunidades ciganas, quilombolas, indígenas e os professantes das religiões e cultos de matriz africana) relatadas à SEPPIR, são grandes e mostra o quanto o estado precisa atuar na defesa destes.
Para o Babalorixá baiano, Pecê de Oxumaré, zelador de um dos terreiros tombados em seu primeiro mandato, o O Ilé Òsùmàrè Aràká Àse Ògòdó, conhecido como Casa de Òsùmàrè, e um dos mais antigos e tradicionais terreiros de candomblé da Bahia. “O Brasil é um país laico. Isso significa que não há uma religião oficial e que o Estado deve manter-se imparcial e defender todas”. Babá Pecê foi uma das autoridades religiosa convidada, juntamente com Rabino, padres e pastores e veio acompanhado de seus filhos de Santo, Ricardo de Omolu, Babalorixá do Ilê Oni Bô Ará Ikó – Asé Osumaré, instalado em Valparaiso de Goías e Leandro Dias, baba Egbé, cargo religioso que ocupa na casa em Salvador. Segundo o babalorixá, o Brasil, precisa respeitar essa pluralidade que o torna diferente de outros países. O fato da presidenta lembrar que como negros construímos esse país e cuidamos de nosso povo e de nossa memória ancestral é a demonstração de que há possibilidades de mudança do país com relação a nossa religião. Completou.
Não é a primeira vez que a presidenta, Dilma, mostra seu repúdio a intolerância religiosa. Durante a 3ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo América do Sul – Países Árabes (Aspa), em seu discurso, ela reafirmou o que foi possível ver durante sua posse, que o Brasil, além de repudiar através de seu governo toda forma de opressões, em especial a religiosa, quer combater essas chagas cotidianamente. “Essas posturas negativas e que separa o povo brasileiro, precisam ser devidamente afastadas do cenário e da vida social brasileira”, afirmou a presidenta.
Por Luciane Reis
