Redação Correio Nagô*

A cor branca e o pedido pelo fim da violência contra jovens tomarão conta da cidade de Lauro de Freitas, nesta quinta-feira (20), às 8 horas. A Caminhada que sairá do Terreiro São Jorge da Goméia, no bairro de Portão, vai em direção ao Centro de Referência Mãe Mirinha, onde será lançado um manifesto de busca pelo respeito à ancestralidade africana e pela aprovação da Lei 4471/12, que tem como objetivo criar regras de apuração para investigar ações de policiais envolvidos em casos de mortes.

Dentro das atividades do movimento, em Salvador, das 21h, do dia 20, até às 5h, do dia 21 (sexta-feira) acontece nos bairros do Dique do Tororó, Corredor da Vitória, Itapuã, Avenida Paralela e no bambuzal do Aeroporto Dois de Julho a Alvorada dos Ojás.  No dia, árvores da capital baiana serão amarradas com um pano branco para que, segundo os religiosos do candomblé, a paz tome conta do ambiente.

Segundo a coordenadora estadual do Setorial de Religiões de Matrizes Africanas do Coletivo de Entidades Negras (CEN), a equede Noélia Pires, entrelaçar os ojás (tecido de cor branca) nas árvores é unir dois elementos sagrados do candomblé. “Não fazemos essa atividade por fazer. Ela tem um sentido. O ojá é o traje que cobre o ori (a cabeça), parte mais importante do corpo para a religião. Já a árvore é um elemento sagrado da natureza. Na verdade, este ritual é uma solicitação de paz, não, somente, para nós do axé, mas para o mundo”, ressalta ela.

De acordo com o historiador Marcos Rezende, levar a discussão sobre a violência para as ruas, dentro de uma manifestação do povo de santo, é colocar em evidência a situação do extermínio de jovens negros das periferias e, também, levantar questões sobre a intolerância religiosa.

LEI 4471/12 E OS AUTOS DE RESISTÊNCIA

Os autos de resistência foram criados na Ditadura Militar e tem como objetivo inocentar, sob o discurso de “resistência à prisão”, o Estado em ações de violência contra cidadãos brasileiros. “Se houver, ainda que por parte de terceiros, resistência à prisão em flagrante ou à determinada por autoridade competente, o executor e as pessoas que o auxiliarem poderão usar dos meios necessários para defender-se ou para vencer a resistência, do que tudo se lavrará auto subscrito também por duas testemunhas”- Art.292 do Código Penal.

Em entrevista cedida para a Carta Maior, o deputado Paulo Teixeira, um dos autores do Projeto de Lei 4471/12, afirma que a proposta é uma reivindicação antiga dos movimentos sociais. “O projeto discrimina minuciosamente como deve ser feita a perícia em caso de assassinatos cometidos por policiais, introduz o controle externo das investigações via Ministério Público e Defensoria e impede a presença de pessoas estranhas à corporação na cena dos crimes, como forma de dificultar a atuação de milícias e grupos paramilitares. É uma grande sinalização para uma mudança efetiva das polícias”, esclarece.

 

O que propõe o texto da PL 4471

Obriga a preservação da cena do crime;

Obriga a realização de perícia e coleta de provar imediatas;

Proíbe o transporte da vítima pelos agentes do Estado;

Obriga a substituição dos “autos de resistência” ou “resistência seguida de morte” por lesão corporal decorrente de intervenção policial.

Casos recentes que envolvem ações violentas de policiais.

Davi Fiuza- jovem de 16 anos (Salvador)

Amarildo Dias de Souza- ajudante de pedreiro (Rio de Janeiro)

Douglas Rodrigues- jovem de 17 anos (São Paulo)

 

*Por Taciana Gacelin