Home » Revista » SEMANA DO HIP HOP LEI MUNICIPAL 14.485/2007 (São Paulo)

SEMANA DO HIP HOP LEI MUNICIPAL 14.485/2007 (São Paulo)

V SEMANA DO HIP HOP 2013

“CONTRA O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE E POR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE NEGRA, INDÍGENA E PERIFÉRICA”

 

O Fórum Hip Hop Municipal, da cidade de São Paulo é um espaço aberto de diálogo entre pessoas, posses, grupos e integrantes do movimento Hip Hop da cidade de São Paulo.

Desde agosto de 2005, o fórum, representado por mais de trinta coletivos de Hip Hop de diversas regiões da cidade, tem se reunido para discutir políticas públicas de juventude  a partir das demandas do Movimento Hip Hop baseadas em 8 eixos temáticos definidos nos primeiros encontros:

  1. Difundir o Hip Hop
  2. Elaborar políticas públicas de juventude
  3. Inserir o Hip Hop como tema transversal da educação
  4. Combater a discriminação de gênero
  5. Organizar uma agenda do Hip Hop na cidade
  6. Combater a discriminação racial
  7. Atuar contra a violência policial
  8. Geração de  emprego e renda.

A Semana do Hip Hop é uma conquista da juventude negra da cidade de São Paulo, desde meados da década de 1990, vem reivindicando junto ao legislativo municipal a inclusão das manifestações do Hip Hop no calendário de eventos da cidade. Em 2004 a lei municipal 13.924 instituiu a Semana do Hip Hop. Embora aprovada e sancionada pelo Poder Executivo Municipal não entrou efetivamente em vigor, pois, os governos conservadores Serra-Kassab se recusaram a cumprir a normativa. Após intensas mobilizações do  Fórum Hip Hop Municipal, a Semana do Hip Hop foi incluída na Consolidação de datas comemorativas, eventos e feriados da cidade de São Paulo – LEI MUNICIPAL 14485/2007. Ainda assim a lei não foi cumprida pelos prefeitos de plantão, em 2008 o Fórum participou de audiência pública sobre orçamento na Câmara de Vereadores e pediu inclusão de rubrica orçamentária para a execução da referida lei, mas o prefeito Kassab congelou os recursos financeiros, como último recurso do Estado Democrático de Direito, o Fórum Hip Hop em julho de 2010 ingressou com uma representação na Promotoria de  Justiça do Patrimônio Público e Social do Estado de São Paulo, finalmente em outubro do mesmo  ano a prefeitura dignou-se em prever recursos

scroll to top